Aviso de privacidade

Última actualização Setembro 23 de 2016

1. O que Esta Política de Privacidade Abrange

Este aviso abrange a forma como a Weebly, Inc., uma empresa dos EUA (”Weebly”, “nós”, “nos” ou “nosso”) trata as informações pessoais que recolhe e recebe do seu website (www.weebly.com), de serviços de alojamento e concepção de websites, de ferramentas de comunicação, de aplicações móveis, da App Marketplace, ferramentas de comércio electrónico e outros serviços (coletivamente, o "Serviço").

Não estamos na área de negócio de vendas de informações pessoais sobre si. Usamos as informações partilhadas connosco com a finalidade de executar e melhorar o nosso serviço e, nessa qualidade, iremos operar como um controlador de dados e, na medida em que processamos dados, como um processador de dados.

Este aviso informa, as informações que recolhemos, os passos que tomamos para as proteger, como as usamos e partilharmos e, finalmente, como nos pode contactar com dúvidas ou preocupações.

2. Informações Recolhidas

(a) Informações Pessoais. Recolhemos informações pessoais (por exemplo, nome, endereço de e-mail, número de telefone, etc.) quando:

• registar uma conta connosco;
• contactar os nossos serviços de apoio ao cliente;
• se inscrever como, ou for convidado a ser, membro do website de utilizador Pro ou Business;
• for referido através da funcionalidade "convidar um amigo";
• participar nas nossas promoções, concursos ou sorteios;
• publicar conteúdo num website ou blog Weebly;
• se inscrever para ser um desenvolvedor de Apps; e
• publicar um comentário sobre uma App no nosso mercado de Apps

(b) Outras Informações do Utilizador. Quando acede e usa o nosso Serviço, recolhemos e armazenamos automaticamente nos nossos ficheiros de registo, o seu endereço de (IP), tipo de navegador, internet service provider (ISP), páginas de referência/saída, sistema operativo, carimbo de data/hora, dados do fluxo de cliques e outras informações sobre o utilizador como parte das nossas análises de Serviço (individual e coletivamente, “Informações Recolhidas Automaticamente”) para analisar as tendências no agregado e administrar o Serviço. Usamos permissões de plataforma de aplicações móveis na recolha de outras informações sobre si. Não ligamos esses dados recolhidos automaticamente a outras informações que recolhemos sobre si.

(c) Informações de Facturação. Se se inscrever numa conta de Starter, Pro ou Business da Weebly, registar um domínio através de nós, ou comprar um outro serviço pago, solicitamos as suas informações de faturação, a fim de processar a transação. As informações de facturação incluem o seu nome, endereço, número de telefone, dados do cartão de crédito, endereço de e-mail de PayPal e outras informações necessárias para processar a transacção.

Manteremos os 4 últimos dígitos do seu número de cartão de crédito, tipo cartão de crédito, nome, endereço e outras informações de facturação, de modo a poder identificar esse cartão utilizado no futuro. A Weebly não armazena o seu número de cartão de crédito completo ou CVV2; esta informação é eliminada após a transação ser processada.

Se a sua assinatura for de autorrenovação, o nosso processador de pagamento autorizado irá armazenar as informações de pagamento na sua gateway de pagamento seguro para o tempo necessário e no sentido de realizar os termos da sua assinatura.

Todas as transacções são processadas através de uma ligação normalizada pela indústria SSL/TLS, com  uma criptografia mínima de 128 bits.

(d) Cookies e Tecnologias de Rastreamento. A Weebly e os nossos afiliados, parceiros e prestadores de serviços (tais como parceiros de marketing, analítica e de suporte ao cliente), cookies e tecnologias semelhantes para analisar tendências, administração do website, rastreamento das instalações de aplicações móveis e perceber a forma a inteface dos utilizadores no(s) nosso(s) website(s), e para recolher informação demográfica sobre a nossa base de utilizadores como um todo. Podemos receber relatórios com base no uso dessas tecnologias por essas empresas numa base individual e agregada.

VISITAR A WEEBLY ATRAVÉS DO SEU NAVEGADOR, CONFIGURADO PARA ACEITAR COOKIES OU USAR AS NOSSAS APLICAÇÕES MÓVEIS OU OUTRO SOFTWARE INFORMA-NOS QUE PRETENDE USAR O NOSSO SERVIÇO E ACEITA O NOSSO USO DE COOKIES E DE OUTRAS TECNOLOGIAS PARA LHE FORNECERMOS O NOSSO SERVIÇO.

Usamos cookies para uma série de objectivos, alguns dos quais são estritamente necessários, incluindo mas não se limitando, ao nosso carrinho de compras, para lembrar as configurações do utilizador, como preferências de idioma, e para autenticação. Pode controlar o uso de determinados cookies ao nível do navegador individual ou nas suas preferências do sistema operativo. Se rejeitar cookies, ainda pode usar o nosso Serviço, mas a sua capacidade para usar alguns recursos e áreas do nosso Serviço pode ser limitada.

Estabelecemos parcerias com terceiros para apresentar anúncios no nosso Serviço ou gerir as nossas publicidades noutros websites. O nosso parceiro terceiro pode utilizar tecnologias como os cookies para recolher informações sobre as suas actividades neste Serviço e em outros websites, a fim de lhe fornecer publicidade com base nas suas actividades de navegação e interesses. Se não pretender que estas informações sejam utilizadas para lhe apresentar publicidade direccionada, pode optar por não as enviar ao clicar aqui.

Se estiver localizado na Europa, para mais informações sobre publicidade direccionada ou para optar por excluir informações sobre o seu navegador usadas para estes objetivos, clique aqui ou altere as suas preferências de cookies no seu browser ou configurações do dispositivo. Note que este procedimento não impede que lhe seja apresentada publicidade. Continuará a visualizar publicidade genérica.

(e) Serviços de Análise de Terceiros. Algumas partes do nosso Serviço utilizam os serviços de análise de terceiros para nos ajudar a criar uma melhor experiência de utilizador.

• Flurry. Pode optar por excluir o serviço de análise móvel da Flurry. A opção de exclusão é específica para as actividades Flurry e não afeta as actividades de outras redes de publicidade ou provedores de análise. Quando optar por excluir, a Flurry irá deixar de rastrear os dados para o dispositivo identificado pelo endereço MAC fornecido e/ou identificador de dispositivo e o rastreamento da análise Flurry irá parar em todas as aplicações dentro da rede Flurry.
• Google. Para a web, visite a página de opção de exclusão do Google Analytics e instale o suplemento para o seu navegador específico. Para as nossas aplicações móveis, pode optar por não usar as nossas configurações de privacidade "Privacy Opt-out" dentro das nossas aplicações.
• Gestor de Etiquetas da Google. Pode optar por não receber o serviço móvel do Gestor de Etiquetas da Google, usando as nossas configurações de “Desactivar a Privacidade” nas nossas aplicações.

(f) Do Not Track. Actualmente, não oferecemos a opção Do Not Track ou "DNT". A DNT é uma preferência que define o seu navegador para informar os websites visitados de que não deseja ser rastreado. Pode activar ou desactivar a DNT através das preferências ou configurações do seu navegador.

(G) Aplicação Móvel Quando descarregar e usar o Serviço através da nossa aplicação móvel, recolhemos automaticamente informações sobre o tipo de dispositivo que usa, a versão do sistema operativo e o identificador de dispositivo (ou "UDID").

Usamos software de análise móvel para nos permitir compreender melhor a funcionalidade do Serviço no seu telefone. Este software pode gravar informações como o número de vezes que usa a aplicação, os eventos que ocorrem na aplicação, o uso agregado, o conteúdo, os dados de desempenho e onde a aplicação foi descarregada.

Podemos também enviar-lhe notificações push, ocasionalmente, a fim de actualiza-lo sobre eventos ou promoções. Se pretender deixar de receber esse tipo de comunicações, pode desligá-las ao nível do dispositivo. Para garantir que recebe notificações adequadas, precisamos de recolher algumas informações sobre o seu dispositivo, como o sistema operativo e informações de identificação do utilizador.

3. Capacidade Jurídica para Celebrar Contratos

Está proibido de criar ou usar uma conta da Weebly se não estiver legalmente apto a celebrar contratos, por exemplo, se não for maior de idade no seu país ou região. Se não for maior de idade no seu país ou região, só pode criar ou usar uma conta da Weebly com a supervisão e consentimento de um dos pais ou responsável ou, alternativamente, através de uma conta especial de estudante criada por um professor através de education.weebly.com, desde que o professor tenha obtido o consentimento assinado pelo seu pai ou tutor.

4. Uso, Partilha, Divulgação e Retenção de Informação

(a) Uso. A Weebly usa as suas informações para fornecer produtos e serviços, identificação e autenticação, operação do Serviço, análises e melhorias, apoio, contacto (por exemplo, envio de notificações relacionadas com o uso do Serviço), pesquisas e relatórios anónimos. Podemos combinar as Informações Recolhidas Automaticamente com outras informações que recolhemos sobre si para melhorar a funcionalidade do website e os serviços que lhe oferecemos e para o Serviço e análise de marketing interno.

Os endereços IP, informações do navegador e da sessão podem ser usados para:

• diagnosticar e prevenir problemas no serviço ou tecnologia ou relatados pelos nossos utilizadores ou engenheiros que estão associados aos endereços IP controlados por uma empresa de web específica ou ISP.
• Estimar o número total de utilizadores de regiões geográficas específicas que usam o Serviço.
• Ajudar a determinar quais os utilizadores que têm privilégios de acesso a determinados conteúdos, serviços ou recursos que oferecemos.
• Monitorizar e prevenir fraudes e abusos.

E-mails de Marketing. Ao inscrever-se no nosso Serviço, pode optar por concordar em receber comunicações de marketing da nossa parte. Se ainda não o tiver efectuado durante o registo, pode seleccionar não receber da Weebly ou de ouros parceiros determinados e-mails relacionados com marketing, promoções, sorteios, concursos ou newsletters, seguindo as instruções de anular a assinatura, incluídas nestes e-mails ou anulando a assinatura aqui.

Adesão/Registo no Website como Utilizador. Quando se registar, ou for convidado a se registar, como membro de um website operado por um dos nossos utilizadores de Pro ou Business, armazenamos e usamos as suas informações apenas para fornecer serviços administrativos como apoio à nossa característica de membro (como configuração de conta e reconfiguração de palavra-passe). Entre em contacto com o operador do website diretamente para ter as suas informações de registo removidas.

Informações Acessíveis ao Público. Se divulgar informações pessoais online acessíveis ao público em geral, como blogs, poderá vir a receber mensagens não solicitadas de terceiros. Qualquer informação que forneça nestas áreas pode ser lida, recolhida e usada por outros que lhe acedam. Para ter as suas informações pessoais removidas do nosso blog ou fórum da comunidade, apresente um pedido através do nosso centro de ajuda. Em alguns casos, poderá não nos ser possível eliminar as suas informações pessoais, em cujo caso o avisaremos e explicaremos porquê. Por favor, note que o registo de domínio padrão mostra as suas informações de contacto pessoais na base de dados públicos WHOIS. Pode proteger as suas informações pessoais do público e ajudar a proteger-se contra spam, fraude, roubo de identidade, e mais, através da compra do Registo Privado.

Testemunhos. Exibimos testemunhos pessoais de clientes satisfeitos com o nosso website, além de outros apoios. Com o seu consentimento, podemos publicar o seu testemunho juntamente com o seu nome. Se pretender atualizar ou apagar o seu testemunho, pode contactar-nos em testimonials@weebly.com.

Optar por Excluir a Referência. Se optar por utilizar o nosso serviço de referência para informar um amigo acerca do nosso Serviço, iremos solicitar-lhe o nome e o endereço de e-mail do seu amigo. Enviaremos automaticamente um único e-mail ao seu amigo a convidá-lo para visitar o Serviço. A Weebly guarda estas informações exclusivamente para enviar este único e-mail e controlar o sucesso do nosso programa de referência. O seu amigo pode optar por remover aqui esta informação da nossa base de dados.

(b) Partilha. A Weebly não partilha as informações pessoais que recebemos de si sobre o seu uso do Serviço, exceto como descrito neste aviso.

A Weebly pode partilhar as suas informações pessoais sempre que seja necessário para concluir uma transacção, para operar ou melhorar o Serviço, para detetar fraude ou conformidade com os regulamentos de exportação, ou para fazer algo que tenha solicitado. Usamos outros terceiros, tais como processadores de pagamento para cobrar os nossos produtos e serviços. Esses terceiros estão autorizados a utilizar as suas informações pessoais apenas quando necessário para fornecer esses serviços e estão proibidos de usar as suas informações pessoais para fins promocionais.

Ocasionalmente, a Weebly ou um parceiro pode patrocinar uma promoção, sorteio ou concurso na Weebly. Poderá ser-lhe solicitado que forneça informações pessoais, incluindo nome, endereço de e-mail ou endereço de casa, ou que responda a perguntas, a fim de participar. Esta informação será usada estritamente para a administração de promoção, sorteio ou concurso e respetiva realização.

A menos que tenhamos a sua permissão, não partilhamos, vendemos, alugamos ou trocamos informações pessoais com terceiros para fins promocionais.

À medida que continuamos a desenvolver o nosso negócio, também podemos comprar ou vender a totalidade ou parte do nosso negócio. Nessas transacções, as informações pessoais que partilhou connosco são geralmente um dos activos de negócios que serão transferidos. As informações pessoais transferidas continuarão sujeitas às promessas feitas neste aviso de privacidade ou avisos subsequentes, aos quais tenha dado o seu consentimento. Se a Weebly se encontrar envolvida numa fusão, aquisição ou venda de todos ou parte dos seus activos, será notificado por e-mail e/ou por um aviso em destaque no nosso website de qualquer alteração na propriedade ou usos das suas informações pessoais, bem como todas as escolhas que possa ter em relação à sua informação pessoal.

(c) Divulgação. A Weebly poderá divulgar informações pessoais sobre si nas seguintes circunstâncias:

• Em determinadas situações, a Weebly pode divulgar dados pessoais em resposta a solicitações legais por parte das autoridades públicas, incluindo, mas não limitado, a pedidos de segurança nacional ou de aplicação da lei. Podemos, igualmente, divulgar as suas informações pessoais, como exigido por lei, para responder a intimações, ordens judiciais ou processos judiciais, para estabelecer ou exercer os nossos direitos legais ou, para se defender contra reivindicações legais, ou se no nosso julgamento em tais circunstâncias, a divulgação for necessária ou apropriada.
• Se acreditarmos que seja necessário, a fim de investigar, prevenir ou tomar medidas contra actividades ilegais, suspeita de fraude, situações envolvendo ameaças potenciais à segurança física de qualquer pessoa, violações dos nossos vários termos de uso, ou conforme exigido por lei.

(d) Retenção. Iremos reter as suas informações enquanto a sua conta estiver ativa ou, conforme necessário para lhe fornecer o Serviço. Iremos reter e utilizar as suas informações se for necessário no cumprimento das nossas obrigações legais, resolução de litígios e aplicação dos nossos acordos.

Enquadramento do programa Safe Harbor entre a Suíça e os EUA

A Weebly encontra-se em conformidade com o enquadramento jurídico do programa Safe Harbor celebrado entre a Suíça e os EUA, conforme estipulado pelo Departamento de Comércio dos EUA, no que respeita à recolha, utilização e retenção de informações pessoais dos países membros da Suíça. A Weebly certificou que respeita os Princípios de Privacidade do programa Safe Harbor relativamente à notificação, direito de opção, reencaminhamento, segurança, integridade e acesso aos dados e aplicação. Para saber mais sobre o programa Safe Harbor, e para consultar a certificação da Weebly, clique aqui. 

Proteção da Privacidade UE - EUA

A Weebly participa e certificou a sua conformidade com o Enquadramento  de Proteção da Privacidade entre a UE e os EUA. A Weebly tem o compromisso de submeter todos os dados pessoais recebidos de países membros da União Europeia (UE), no âmbito do Enquadramento da Proteção da Privacidade, aos Princípios aplicáveis do Enquadramento.  Para saber mais sobre o Enquadramento da Proteção da Privacidade, visite a Lista de Proteção da Privacidade do Departamento do Comércio dos EUA.

A Weebly é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que recebe, no âmbito do Enquadramento da Proteção da Privacidade, e pode, posteriormente, transferir dados para um terceiro agindo como agente em seu nome. A Weebly está em conformidade com os Princípios da Proteção de Privacidade para todas as transferências subsequentes de dados pessoais da UE, incluindo as disposições de responsabilidade da transferência subsequente. Ao usar o serviço, concorda em ter os seus dados pessoais transferidos e processados nos Estados Unidos.

No que diz respeito aos dados pessoais recebidos ou transferidos em conformidade com o Enquadramento da Proteção da Privacidade, a Weebly está sujeita aos poderes de aplicação da regulamentação da Comissão de Comércio Federal dos Estados Unidos.  

Se ainda tiver preocupações com a privacidade ou com o uso de dados que não tenham sido abordadas de forma satisfatória, entre em contacto com o nosso provedor de resolução de litígios de terceiros com sede nos EUA (gratuito) aqui.

Sob certas condições, conforme descrito detalhadamente no website da Protecção da Privacidade, poderá solicitar a arbitragem vinculativa quando outros procedimentos de resolução de litígios tenham sido esgotados.

5. Funcionalidades, Serviços e Apps de Terceiros

O nosso Serviço inclui várias funcionalidades, serviços e aplicações de terceiros, incluindo mas não limitando, os recursos de média social, como o botão de Like no Facebook, as aplicações que pode adicionar ao seu website através da App Marketplace, fornecedores de serviços finais e Widgets, como o botão de Share This ou mini-programas interativos que são executados no nosso Serviço (”Funcionalidades, Serviços e Apps de Terceiros"). Estas Funcionalidades, Serviços e Apps de Terceiros podem recolher o seu endereço IP e a página que está a visitar no nosso website, podendo ainda aplicar um cookie para permitir que as Funcionalidades e Apps de Terceiros sejam correctamente aplicadas. As Funcionalidades, Serviços e Apps de Terceiros estão alojadas por terceiros ou directamente no nosso Serviço. As suas interacções com estas Funcionalidades, Serviços e Apps de Terceiros podem ser geridas pela política de privacidade da empresa prestadora das Funcionalidades, Serviços e Apps de Terceiros, e você é responsável pela visualização da política de privacidade relevante daquela empresa.

As Funcionalidades, Serviços e Apps de Terceiros também podem suportar funções que exigem que divulgue certas informações pessoais, dada a sua escolha de participação. Esta informação é recolhida de várias formas, como: formulários, inquéritos, concursos, fóruns, subscrição e anulação de subscrição de mailings e correção ou atualização de informações pessoais e são utilizadas apenas para os fins para os quais foram recolhidas. As Funcionalidades, Serviços e Apps de Terceiros que podem recolher informações sensíveis, tais como informações financeiras (cartão de crédito) para processar as compras de produtos ou serviços.

6. Ligações de Websites de Terceiros

O nosso Serviço inclui ligações para outros websites, cuja privacidade pode diferir da nossa. Se submeter dados pessoais em qualquer desses websites, essa informação é controlada pelas suas políticas de privacidade. Aconselhamos a que leia atentamente a política de privacidade de qualquer website que visite.

7. Facebook Login; Google +

Pode iniciar a sessão no nosso Serviço utilizando os serviços de início de sessão como o Facebook Login, Google+ ou um fornecedor de OpenID. Estes serviços autenticarão também a sua identidade e dão-lhe a opção de partilhar determinadas informações pessoais connosco, como o seu nome e endereço de e-mail, para preencher automaticamente o nosso formulário de inscrição. Serviços como o Facebook Login podem dar-lhe a opção de publicar, na sua página de perfil, informações sobre as suas atividades no nosso Serviço para as partilhar com outros utilizadores dentro da sua rede. Aprenda a controlar a forma como as informações são partilhadas no seu perfil do Google+ aqui.

8. Confidencialidade e Segurança

Usamos protecções processuais, electrónicas e físicas para proteger as informações pessoais sobre si.

As transmissões de dados pela Internet não são 100% seguras. Consequentemente, não podemos assegurar ou garantir a segurança de qualquer informação que nos transmita e fá-lo por sua própria conta e risco. Assim que recebermos a sua transmissão, envidamos todos os esforços razoáveis para garantir a segurança nos nossos sistemas.

As suas informações de conta são protegidas por palavra-passe. Além disso, a palavra-passe da sua conta é armazenada usando um fator de trabalho variável, um algoritmo de hash unidirecional.

Em determinadas áreas, a Weebly usa criptografia, normalizada pela indústria, SSL, para proteger as transmissões de dados (como por exemplo, quando inserir os dados do cartão de crédito). No entanto, isso não é uma garantia de que tais informações não podem ser acedidas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de uma firewall ou software de servidor seguro.

Se a Weebly tiver conhecimento de uma violação dos sistemas de segurança, podemos tentar notificá-lo electronicamente para que possa tomar medidas de protecção adequadas. Ao utilizar o Serviço ou nos fornecer informações pessoais, concorda com o facto de a Weebly comunicar consigo electronicamente em matéria de segurança, privacidade e questões administrativas relacionadas com a sua utilização do Serviço. Podemos publicar um aviso nos nossos websites aplicáveis se ocorrer uma violação de segurança. Se isto acontecer, irá precisar de um navegador para que possa visualizar os websites aplicáveis. Nestas circunstâncias, também pode enviar um e-mail para si no endereço de e-mail que nos forneceu. Dependendo de onde mora, pode ter o direito jurídico de receber um aviso de uma violação de segurança por escrito. Para receber um aviso por escrito gratuito de uma violação de segurança (ou para retirar o seu consentimento de receber um aviso eletrónico), submeta um pedido através do nosso centro de ajuda.

Se publicar quaisquer comentários ou conteúdos sobre o nosso Serviço, quaisquer informações pessoalmente identificáveis que optar por fornecer podem ser lidas, recolhidas ou utilizadas por outros utilizadores do Serviço, bem como outras partes. A Weebly não é responsável por qualquer informação que escolha submeter nestes fóruns e não podemos garantir que outros utilizadores não fizeram quaisquer cópias e/ou não utilizarão essas informações fora do Serviço.

9. Alterar as suas Preferências e Informações Pessoais

Mediante pedido, iremos fornecer-lhe informações sobre se possuímos ou processamos as suas informações pessoais em nome de terceiros. Pode aceder e editar as suas informações de conta com a Weebly a qualquer momento, acedendo à sua conta.  Pode também contactar-nos através do centro de ajuda e nós responderemos o mais cedo possível, mas no máximo em 30 dias.

Pode apagar a sua conta aplicável visitando a página de exclusão de conta aplicável; no entanto, algumas informações pessoais, principalmente as suas informações de contacto, podem permanecer nos nossos registos na medida do necessário para proteger os nossos interesses legais ou o cumprimento do documento com os requisitos regulamentares.

Se a sua informação pessoal mudar, ou se não pretender mais o nosso Serviço, pode corrigir, actualizar ou excluir essas informações, procedendo a esta alteração na sua página de conta de utilizador, ou através da apresentação de um pedido através do nosso centro de ajuda.

10. Alterações a este Aviso de Privacidade

A Weebly reserva o direito de rever, modificar ou atualizar este aviso a qualquer momento. Iremos notificá-lo sobre alterações significativas na forma como tratamos informações pessoais, enviando um aviso para o endereço de e-mail principal especificado na sua conta Weebly particular ou colocando um aviso de destaque no nosso website.

11. Entrar em Contacto com a Weebly

Se tiver uma preocupação com a privacidade no que diz respeito à Weebly, ou a este aviso, e se não poder resolvê-la satisfatoriamente através do Serviço, deve preencher um pedido de apoio em http://help.weebly.com, ou escrever-nos através do e-mail privacy@weebly.com ou por correio postal para:

À Atenção de: Departamento Jurídico - Privacidade
Weebly, Inc.
460 Bryant St., #100
São Francisco, Califórnia 94107 USA

Alterar o Registo:

Setembro de 2016: As alterações foram feitas para actualizar esta política de acordo com a Protecção da Privacidade e do Enquadramento do programa Safe Harbor entre a Suíça e os EUA. Divulgações e explicações adicionais também foram fornecidas nas Secções 1, 2, 4, 9 e 10.